Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:40
Ex-senadora não consegue indenização por matérias publicadas por colunistas
Folha publicou matérias afirmando que a ex-senadora mantinha um relacionamento amoroso com outro senador
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:30
Traficante preso em flagrante com 90 kg de maconha não consegue HC
Acusado admitiu estar transportando a droga de MS para MT para quitar dívidas pessoais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:30
PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais
A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:20
Governo planeja formalizar relação de trabalho eventual
Mudanças querem criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:20
Administradora de consórcios que preencheu GRU sem número do processo terá o recurso analisado
STJ decidiu que a identificação do número original do processo não poderia ser exigida no caso
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:10
Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários
A meta é que todos os brasileiros tenham o Cartão Nacional de Saúde até 2014
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos
Ministra indeferiu a liminar em razão do risco de demora não ter sido demonstrado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Gaúcho chamado de palestino não ganha ação contra jornal de Florianópolis
Cidadão aduziu que a publicação mencionou sua origem sul-rio-grandense de maneira pejorativa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 21:00
MPF/AC entra na Justiça para garantir atendimento de saúde aos povos indígenas
Situação dos índios acrianos é de vulnerabilidade frente a doenças e outros agravos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Embargos à execução fiscal. Multa ambiental.
Relatórios de inspeção realizados pela CETESB constatando a infração, em diversas oportunidades.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:40
União não deve participar de processos sobre fornecimento de remédios pelos estados
Defesa do Estado afirma que as despesas com medicamentos chegam a R$ 100 milhões por ano
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:30
STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa
Já são seis de onze membros da Corte a favor da validade da norma
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Animal na pista: Culpa não comprovada
Indenização negada a motorista por não ter provas de que animal estava em pista de rolamento
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Tio é condenado por violência sexual praticada contra sobrinha de seis anos
Depoimentos da menor e da mãe foram suficientes para sustentar a condenação
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência
Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Em coma há cinco anos, paciente consegue medicamentos gratuitos
A ausência dos produtos solicitados pode causar graves prejuízos à saúde do paciente
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes
Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Adicional por acúmulo de função. Indevido.
A legislação ordinária não prevê o recebimento de ?plus? salarial em razão de acúmulo de função.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Liminar suspende posse de novos dirigentes no TJ-RS
Posse dos desembargadores eleitos continuará suspensa até a decisão final do STF
