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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 12:00

Projeto criminaliza preconceito contra pessoas com transtornos mentais

O preconceito desse tipo no Brasil é tão forte que a própria família muitas vezes evita encaminhar a pessoa para tratamento para não expor seu drama
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 19:00

NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 15:30

Disparos de arma de fogo, de uso restrito das forças armads, efetuados por estudante no interior de sal de projeção de filmes, situado no shoping center Morumbi.

Ação condenatória. Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 18:45

TJ concede pensão especial de anistiado político à companheira

monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 17:30

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:45

Mulher é condenada por facilitação à prostituição

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 10:30

Novas regras restringem custos com viagens no CNJ

A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:00

Dependente químico será indenizado por limitação de tempo de internação

A conduta abusiva gerou dano que vai além de contratempos na já atordoada rotina de paciente que busca a libertação do uso das drogas ilícitas
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:45

Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:45

Idoso é condenado por estupro de garota

Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:00

Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:30

Dependente químico demitido pela ECT receberá R$ 40 mil de indenização

A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:15

?Direito penal não pode ver réu como inimigo?, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:45

Vitória da OAB: Correção do IR é anunciada pela presidente Dilma

De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 18:30

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:45

Câmara aprova reforma na lei dos caminhoneiros

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:00

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:45

TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função

A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado

Exibindo resultado de 43281 até 43300 de um total de 125116

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.

O preconceito desse tipo no Brasil é tão forte que a própria família muitas vezes evita encaminhar a pessoa para tratamento para não expor seu drama

A empresa não comprovou que a dispensa, 15 dias após o retorno do empregado de uma clínica de reabilitação, decorreu de baixa produtividade

Ação condenatória. Alegação de abalo psicológico em virtude da conduta criminosa perpetrada, a

monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

A nova orientação é priorizar a realização de audiências por videoconferência e submeter novos custos à aprovação do Plenário e da Presidência do CNJ

A conduta abusiva gerou dano que vai além de contratempos na já atordoada rotina de paciente que busca a libertação do uso das drogas ilícitas

A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença

Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'

A jurisprudência do TST considera que a síndrome de dependência do álcool não é desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho

Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física

Para Marcus Vinícius "a função da pena não é a vingança contra o ser humano. Pelo contrário, trata-se de uma tentativa de ressocializá-lo"

De acordo com o presidente da Ordem, se a inflação de fato encerrar o ano acima do centro da meta

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela

Projeto que reformula a lei de descanso de caminhoneiros e amplia em duas horas a jornada máxima permitida para os profissionais

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado

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