Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:15

Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra

Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45

Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso

Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 11:00

Luiz Fux toma posse como ministro titular do TSE

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30

Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 12:45

Plenário deve votar projeto que permite desconto no comércio para pagamento à vista

Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:00

Anamatra questiona ato do CNJ sobre participação de magistrados em leilões

A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:00

Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente

Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:45

Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade

Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:30

Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida

Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:15

Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:00

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 16:30

Empresa de transporte de cargas terá que contratar aprendizes maiores de 21 anos

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00

Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo

A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00

AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade

, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 16:15

Suspenso uso de formulário padrão para peticionamento nos JEFs de SP

Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:30

Família de vítima de atropelamento não receberá indenização

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:00

XIII Exame: candidato já pode conferir locais de prova da 2ª fase

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45

Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:45

Juíza lança campanha por lei que dê amparo às vítimas da violência no país

Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:45

Shopping deve garantir primeiros socorros

Conforme a lei, esses empreendimentos também devem possuir ambulância para o devido encaminhamento

Exibindo resultado de 42861 até 42880 de um total de 125105

Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009

Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade

Ele assumirá a vaga aberta com a saída do ministro Marco Aurélio, que encerrou seu segundo biênio no TSE em maio

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la

Texto suspende a Resolução 34/1989 do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) que proíbe a variação de preços

A determinação do CNJ, no entender da Anamatra, extrapola o determinado pelas normas de regência

Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação

Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade

Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado

Segundo a lei que regula a atividade, as relações decorrentes do contrato de transporte de cargas são sempre de natureza comercial

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%

A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências

, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos

Após solicitação da OAB/SP, a Coordenadoria dos JEFs do TRF da 3ª região determinou a alteração da resolução 486.435/14

Laudo técnico ressaltou que, a cerca de 500 metros do local do acidente, havia uma passarela por

Candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões sob a forma de situações-problema

Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo

Magistrada apontou que, 26 anos após a promulgação da Carta Magna, não há programas de atendimento a essas pessoas pelos Estados ou União

Conforme a lei, esses empreendimentos também devem possuir ambulância para o devido encaminhamento

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