Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:18
Júri em Peruíbe condena réu acusado de matar casal por vingança
A pena foi arbitrada em 39 anos de reclusão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:57
Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas
É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34
4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer
Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 11:40
Provedor não pode ser multado por suposta resistência em fornecer informações que não existem
, a suposta resistência inicial da empresa em cumprir a determinação judicial não prejudicou a investigação, motivo pelo qual não se justifica a penalidade.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:54
Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa
O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:08
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:45
Grafie x Pichação e direitos autorais
Qual a diferença? São protegidas pro direitos autorais?
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 14:40
Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo
Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:25
Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento
O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:23
Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:30
Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa
A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:08
Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos
O transporte era feito em desconformidade com a lei.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 13:39
Empresa de ônibus terá de indenizar deficientes por negativa de passe livre
A empresa ré terá, então, que devolver os R$ 36 (já contada a dobra), pagos pelas passagens, e
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:30
Plano de saúde deve cobrir mastectomia em paciente transexual
Procedimento visa preservar a saúde psíquica do paciente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:57
Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação
As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 7 mil reais, sendo R$ 4
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 15:33
Tribunal de Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:10
Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)
A competência é definida pelo local da prestação de serviço.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16
Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico
Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:42
Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:32
TJSP acolhe pedido de falência de empresa proposto pela Fazenda Nacional
Decisão relevante para a preservação da livre concorrência.
