"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.