Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 19:00

Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência

De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:40

Empresa de telefonia é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:00

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:20

Seguro é condenado a realizar pagamento integral por incapacidade para serviço

Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:20

Empresas de tv a cabo e de telefonia são condenadas por negativação de nome de cliente

Autor relatou, em síntese, que cancelou serviço junto a NET, mas recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:10

Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento

Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 10:00

Justiça garante isenção de IPI a portadora de câncer de mama

Após extirpar parte da mama, a requerente teve a musculatura dos membros superiores afetada, o que
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15

MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:50

Político perde ação de indenização por danos morais contra a rede Globo

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:10

Clínica dermatológica e médico são condenados por danos morais e estéticos causados por depilação a laser

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:10

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:20

Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos

Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:00

Acusado de matar mãe de ex-companheira é condenado a 17 anos de reclusão

Jurados acataram a tese da acusação que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado; Réu não poderá apelar em liberdade
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:00

Reclamação contra decisão que estendeu cesta-alimentação a aposentada é admitida

Reclamação é caracterizada por divergência entre o acórdão reclamado e tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo ou sumulada
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:00

Hospital Otoclínica é condenado por demora no atendimento que levou paciente a óbito

Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:00

Servidor que recebeu a mais por erro não precisa devolver dinheiro

Funasa alegou que recebimento do valor excedente pelo funcionário, mesmo que de boa-fé, não sana a ilegalidade do ato administrativo
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 18:30

Benefício assistencial a pessoa com deficiência deve ser dado após comprovação de miserabilidade

Além da renda familiar per capta a um quarto do salário mínimo, outros elementos probatórios pode ser utilizados
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:45

Justiça anula multas de trânsito de condutor que teve a moto clonada

Se as esferas administrativas não têm o bom senso de anular um ato viciado, cabe à Justiça fazê-lo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:00

Berlusconi é condenado a um ano de prisão por violar sigilo telefônico

Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 17:45

Ricardo Eletro pagará indenização a empregada que era ofendida por superiora

Auxiliar administrativa afirmou ter sofrido exagerada cobrança profissional, jornadas extenuantes e humilhação diária

Exibindo resultado de 28701 até 28720 de um total de 125141

De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013

Ré continuou a enviar a conta referente a serviço não prestado e posteriores ao pedido de cancelamento.

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente

Autor relatou, em síntese, que cancelou serviço junto a NET, mas recebeu cobranças indevidas referentes a esses serviços.

Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.

Após extirpar parte da mama, a requerente teve a musculatura dos membros superiores afetada, o que

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados

Requerida publicou reportagem de autoria dos outros dois requeridos contendo informações inverídicas e desabonadoras da imagem do autor.

Aponta a imprudência e a negligência do segundo réu ao deixar uma fisioterapeuta exercer uma atividade que não é do seu conhecimento.

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.

Maioria das presas está nessa situação por transportar drogas, inclusive em visitas íntimas de seus companheiros que estão presos

Jurados acataram a tese da acusação que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado; Réu não poderá apelar em liberdade

Reclamação é caracterizada por divergência entre o acórdão reclamado e tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo ou sumulada

Otoclínica deve pagar indenização de R$ 50 mil para o viúvo

Funasa alegou que recebimento do valor excedente pelo funcionário, mesmo que de boa-fé, não sana a ilegalidade do ato administrativo

Além da renda familiar per capta a um quarto do salário mínimo, outros elementos probatórios pode ser utilizados

Se as esferas administrativas não têm o bom senso de anular um ato viciado, cabe à Justiça fazê-lo

Conversa, que não insinuava nenhum crime por parte do político de centro-esquerda, foi preservada pela Promotoria e, depois, furtada

Auxiliar administrativa afirmou ter sofrido exagerada cobrança profissional, jornadas extenuantes e humilhação diária

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos