PEC concede estabilidade provisória para pais biológicos e adotivos

PEC inclui mobilidade e acessibilidade entre direitos fundamentais

PEC acrescenta os dois termos ao artigo 5º, da Constituição, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

A importante contribuição dos negros a cultura mundial

Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

Arquivado questionamento de deputados sobre tramitação da PEC 61

Seis deputados federais alegavam desrespeito às regras do processo legislativo na tramitação da PEC

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente