Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.394, de 12 de março de 2008.
de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007
, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:47
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2017
, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e a Lei nº 12.712
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11
LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 11:50
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 17:19
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:19
TCU vê risco de prejuízo de R$ 2,6 bi e recomenda parar 26 obras federais
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou em 2011 irregularidades em 222 obras do governo federal e recomendou a paralisação de 26
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 11:24
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 18:21
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 16:51
"Lula atira para todo lado por não ter o que mostrar", diz Mesquita Júnior
Mesquita Júnior também cobrou a implantação de escolas técnicas federais no Acre.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:17
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:09
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:30
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 14:59
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 15:23
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:30
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:42
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:00
Determinada desocupação de loteamento em São Leopoldo
A decisão atendeu ao pedido do município e determina que o loteamento seja desocupado no prazo de cinco dias úteis
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:38
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 11:53