Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Decreto nº 5.518, de 23/08/05.

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

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