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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:50
Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem
No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:39
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:46
Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio
Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:35
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 15:21
Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022
Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para esse recuo entre janeiro e agosto, aponta especialista.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:53
Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:11
Temas jurídicos da atualidade mobilizam debates
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e relevância da questão federal para o recurso especial são assuntos em alta no país.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 13:00
Alterações na lei de estrangeiros em Portugal
Por Fernando Dizero Senise.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:23
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:14
O ano fiscal de 2023 começa hoje
Por Renato Halt, cofundador da b2finance.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:46
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:18
Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho
Por Flaviana Moreira Garcia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:05
Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância
Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:42
Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online
Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03
FAS Advogados debate Direito de Vizinhança
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:54
O LGPD e o compliance nas empresas
Empresas precisam saber trabalhar juntas essas duas questões.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 10:29
TJDFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI
O período em que a filha esteve internada em Unidade de Terapia Intensiva deve ser considerado como licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13
Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil
Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:02
Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários
Para parcela da população que investe no mercado financeiro dos Estados Unidos, obrigações devem ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.
