CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Lei de incentivo à cultura muda em SP

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Reforma política ainda em compasso de espera

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

CDA vale apenas com valores discriminados

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira