Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

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É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

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Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.