Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Demissão de servidor público independe de ação penal

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Juízes divergem sobre informatização de processos

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada