Lula quer mudanças na legislação penal

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Na Rede TV!, Alckmin promete reduzir alíquotas do IR

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Parceiras ganham direito à adoção em Porto Alegre

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo