Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

RJ: trem que levava dois ministros é alvo de tiros

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Crime do freezer fica sem punição

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

HC. Homicídio culposo. Erro na atribuição da conduta típica. Responsabilidade objetiva. Impossibilidade.

Trata-se de habeas corpus objetivando o trancamento de ação penal impetrado em favor de ELPÍDIO NEREU ZANCHET contra acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que denegou writ impetrado em benefício do ora paciente.

STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Passageiro receberá R$ 12 mil de indenização por ter voo alterado para a classe econômica

Para desembargadores, American Airlines enriqueceu sem causa com o episódio.