STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont