Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Legitimidade passiva. Empresas do mesmo grupo econômico, brasileira e espanhola, não sendo razoável que para a defesa de interesses comuns se haja de promover à citação da estrangeira com grave e desnecessária demora na prestação jurisdicional.

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Noções preliminares sobre os direitos autorais

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A morosidade da prestação jurisdicional", "A nova reforma do Código de Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Município é condenado pelo atropelamento de gari

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

PEC flexibiliza regras da maioridade penal