Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.

, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2001 - 01:00

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Conselho da Justiça Federal Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52

LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09

O Feminicídio e a impunidade no Brasil

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00

Regulação do Home Office no Brasil

empregados que recebem periodicidade temporal, além de admitir o trabalho híbrido. E, deu outras
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 17:14

PL aprovado pelo Senado Federal autoriza assembleias virtuais em condomínios

outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05

A finalidade da religião. Reler e religar

desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:46

Vivo em União Estável. Quais são meus direitos no caso de falecimento do(a) companheiro(a)?

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:15

Empresas começam a ser penalizadas por vazamentos de dados de clientes após LGPD entrar em vigor

multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59

Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações

parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:57

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 805, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:41

DECRETO Nº 9.177, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 22783

empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.

diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, a qual, entre outras disposições, proíbe a transferência de

e outros produtos, e dá outras providências, e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.

Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras

empregados que recebem periodicidade temporal, além de admitir o trabalho híbrido. E, deu outras

outras entidades do setor e agora seguirá para sanção presidencial.

desaparecer ou ser substituída por outras práticas sociais e filosóficas. Entre as inúmeras finalidades da

conferidos à(ao) viúva(o), cf decisões recentes do STF. Direitos de outras searas (como por exemplo os

multa de R$ 10 mil por ter compartilhado dados de um cliente com outras empresas. Além disso, deve

parcialmente o Decreto-lei n° 667 de 2 de julho de 1969, e deu outras disposições, cuidando da abolição

prestadora de serviço público de energia elétrica, e dá outras providências.

, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.

Resíduos Sólidos, e complementa os art. 16 e art. 17 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

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