Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Esclarecimentos do INMETRO

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

TST: Conversão de licença prêmio em dinheiro tem restrições

O trabalhador não tem direito à conversão da licença-prêmio em dinheiro, a menos que tal possibilidade esteja previamente expressa em regulamento da empresa.

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.