STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

Lei nº 11.619, de 19 dezembro de 2007

Institui o dia 2 de outubro como o Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento.

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

CNJ analisa hoje promoção de juízes

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

"Intervenção já" é pedida em ato

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.

O que é recuperação tributária?

O termo é comumente empregado para indicar práticas que envolvem a recuperação de tributos pagos indevidamente.

Ministro Teori Zavascki fixa prevalência de acordo coletivo de trabalho sobre CLT

Decisão segue entendimento firmado em repercussão geral pelo plenário.

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.