Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa

Mantida condenação por roubo de boné

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Sociedade de advogados irregulares?

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Vantuil: ranking compõe estratégia para melhorar atuação da justiça

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Ação de declaração de inexistência de relação jurídica c/c danos morais e pedido de tutela antecipada. Abertura de conta corrente com documento falsificado.

Crítica sobre Dom Quixote de La Mancha

Dom Quixote continua sendo uma das obras mais traduzidas e publicadas, assim  como segue mantendo a sua vigência e atualidade de maneira indiscutível. Reflete uma visão ampla e complexa da realidade, antecipando muitas  técnicas do realismo do século XX, como o perspectivismo, narrador não-confiável,  incorporando ambiguidade crítica. Quixote nos faz refletir sobre o direito medieval e sua evolução e, sua loucura nos faz repensar o conceito de justiça e lealdade.

A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? e se não for crime ambiental?

É de doer...

Aluguel ficando mais caro e menos rentável em 3, 2, 1... o que fazer?

Reforma tributária muda o jogo dos aluguéis: entenda IBS/CBS, impactos para locadores físicos e jurídicos e como aproveitar créditos para reduzir tributos

Consórcio imobiliário para comprar veículo? Por que isso não é permitido

Existem finalidades específicas de cada modalidade de consórcio. Há um alerta sobre os riscos de uso indevido da carta de crédito