Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro