Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Conselho absolve ex-líder do PP

Busca e Apreensão de Menor

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Mulher é sentenciada por injúria racial

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].