Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

TJ mantém condenação de Estado

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Atropelamento por viatura policial gera indenização