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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 22 de Julho de 2015 - 13:17
Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais
funcionário que "curtiu" no Facebook comentários feitos por outra pessoa considerados ofensivos à empresa em que laborava.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 11:28
Transportadora é condenada em R$ 1 milhão e proibida de transportar amianto no Estado de São Paulo
rasgadas, com farpas de madeira atravessando os sacos. Em setembro daquele ano, houve outra apreensão de uma carga de 26 toneladas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 12:51
Exame da OAB libera véu islâmico e nome social para travestis
social na sua próxima edição. Outra mudança, segundo o novo edital da prova, é a possibilidade de
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20
As metas e a vida
É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:55
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.
poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:05
Limitação do redirecionamento de cobranças fiscais aos sócios
ou gerentes ganha outra página, porém a favor do contribuinte. A recente decisão do STJ preceitua
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:48
JT reconhece mais de um vínculo de emprego entre empregadas e empresas do mesmo grupo econômico
exerciam, também, as funções de promotora de eventos, em outra empresa do mesmo grupo econômico da empregadora, em jornada noturna
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45
5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor
empresa, no quadro societário de outra empresa que mantinha vínculo com o laboratório
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21
Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento
pendurada apenas por uma pele e a outra cortada pela metade
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:56
Plano de saúde é condenado a indenizar
ser removido do hospital, que não tinha vaga, para poder dar entrada em outra UTI. O plano de saúde negou-se a pagar despesas com transporte e remoção
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:49
Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual
partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:10
2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios
(perguntas após inquirição feita pelo juiz ou pela outra parte), durante um interrogatório judicial, é
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:29
Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário
qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ
urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:45
Inadmissível reconhecimento de união estável e casamento concomitantes
Não se reconhece a união estável post mortem, quando mantida simultaneamente com o casamento, sob pena de se admitir como lícita e geradora de direitos a figura da poligamia
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
, para estudantes, e os vistos M, que são uma outra modalidade mas que também atende quem deseja estudar
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2015 - 15:11
O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels
dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49
Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações
deveres da outra parte se também tiver cumprido com toda a sua obrigação. Com isso, a Segunda Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:01
TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa
Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada
