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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:31

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:09

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:30

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 17:05

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 18:35

PEC 8/2021: Harmonia entre o Legislativo e o Judiciário em risco?

Por Leonardo Sarmento
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:39

Mantida condenação de homem que subtraiu 31,8 toneladas de soja de empresa

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:54

DF deve indenizar servidora filmada por câmera escondida em banheiro da repartição

A decisão fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:16

Mantida condenação de proprietário de boi que invadiu fazenda e atacou homem

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:08

Homem é condenado por incendiar residência em Sobradinho

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:35

STF suprimi a Legítima Defesa de Honra em casos de feminicídio

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:15

Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:06

Justiça do DF condena banco a indenizar mulher por retenção ilícita de salário

A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:35

Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04

Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas

Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:50

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:54

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:48

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:46

TJSP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Seguidas violações da legislação consumerista.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:16

Mulher que atropelou padrasto pode ter pena reduzida por homicídio privilegiado

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 20494

Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada

Por Isabelli Gravatá

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Por Leonardo Sarmento

Crimes de estelionato, receptação e uso de documento falso

A decisão fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

Dono responde por prejuízos causados pelo animal.

Cabe recurso da decisão.

Dr. Bernardo Cabane de Oliveira, advogado criminal, avalia decisão do STF que proíbe a defesa da honra em casos de feminicídio como um avanço na busca pela justiça e igualdade de gênero.

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

A autora receberá do banco a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.

Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.

Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.

Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.

Seguidas violações da legislação consumerista.

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Crimes motivados por forte emoção ou relevante valor moral podem ter pena reduzida em até um terço.

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