Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]