TJ mantém condenação de Estado

Direito de resposta. Veiculo de comunicação. Artigo 58 da lei nº 9.504/97.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP