Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Trabalho contínuo diferencia doméstica de diarista

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Fabricante de veículos indeniza consumidor

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso