TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito Constitucional do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA) e Mestre em Direito pela UNESP. Contatos: [email protected]

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF