1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público