Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

TST mantém adicional de periculosidade a motorista de aeroporto

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Exceção de pré-executividade

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

TST nega jornada reduzida a digitador

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"