Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Mantida condenação a réu por furto qualificado

Por unanimidade, os julgadores de Segundo Grau entenderam que tanto a materialidade do crime quanto a autoria estavam suficientemente comprovadas nos autos.

Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.

STJ nega liberdade de acusado por consumo e tráfico de drogas

A decisão é do ministro João Otávio de Noronha, que não acolheu as razões apontadas pela defesa para a concessão da liberdade provisória.

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

1ª Turma: Lei penal não pode retroagir se não for para beneficiar o réu

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Ministério Público denuncia Celso Pitta por cinco crimes

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Carregador e estudante são condenados por roubo