Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Irmão não deve pensão a portador de HIV

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

TST reconhece prevalência de norma coletiva

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Estado de São Paulo pede suspensão de tutela antecipada para servidores públicos

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Exceção de pré-executividade

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Sonegação em empresa de Sérgio Naya deve ser apurada antes de haver denúncia