Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Audiência pública vai debater crimes na internet

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.