Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Estudante acusada de formação de quadrilha permanece presa

Estudante acusada de formação de quadrilha.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Campanha contra o foro privilegiado

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Justiça garante exportação de mamão

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

TJMG condena motorista por realizar pega

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício