STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

Prisão cautelar não pode ser usada para punir o réu.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

HC. Prisão preventiva. Réu foragido. Manutenção do decreto segregatório. Predicados pessoais.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Habeas corpus. Descaminho. Nulidades. Existência de advogado constituído que, apesar de devidamente intimado, deixa de apresentar as alegações finais. Nomeação de defensor dativo.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica