Quarta Turma considera extinto processo de execução contra BNB de quase R$ 17 mi

A BNB foi acusada de descumprir determinação judicial para excluir o nome da Dureino e o de quatro pessoas ligadas à empresa de cadastros restritivos de crédito.

Juiz pode modificar multa diária se demonstrada excessividade

A multa cominatória diária pode ser modificada pelo juiz, mesmo após o trânsito em julgado da sentença, se demonstrada a sua excessividade, nos termos do artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil (CPC).

Habeas corpus. Colocação da paciente em liberdade após a impetração do writ.

Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Habeas corpus. Colocação do paciente em liberdade após a impetração do writ. Hermenêutica do artigo 659 do Código de Processo Penal.

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

1ª Turma mantém justa causa de vaqueiro acusado de agredir fisicamente o patrão

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve, por unanimidade, sentença de primeiro grau que reconheceu a justa causa praticada porumvaqueiro contra o seu empregador.

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

A observação foi feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao votar pela manutenção da prisão cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Preta Gil ganha de RedeTV! na Justiça

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

HC. Lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Supressão de instância. Prisão preventiva. Possibilidade de concreta reiteração criminosa.

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP