Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (17/9), absolveu Leandro Angelino de Freitas, acusado de tentativa de homicídio praticada contra André Luiz Pacheco.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Advogado cego faz primeira sustentação oral no STJ

STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões

A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos mentais porque teria sofrido maus tratos e abuso sexual desde os sete anos, quando morou com parentes em orfanatos.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Bradesco desiste de recursos no STJ

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja