Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

Penal. Processual penal. Habeas corpus.

Policial militar. Homicídio duplamente qualificado. Sentença condenatória. Trânsito em julgado.

Habeas corpus. Execução penal. Efeitos da homologação de falta grave.

Regressão de regime, perda dos dias remidos e interrupção dos prazos para concessão dos benefícios da execução.

Cliente assíduo no SPC não tem direito a indenização por danos morais

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

Endividamento no agronegócio pressiona produtores e pedidos de recuperação judicial crescem 45%

Para o especialista, Adriano Bedran, a fragilidade financeira atinge desde pequenos agricultores até grandes grupos do setor

Cresce o número de ações judiciais por erro em serviços de saúde no Brasil

Erro médico dispara 506% de ações: veja como perícia técnico-médico-legal ajuda a provar omissão, falha de atendimento ou negação de seguro