Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais

Debate doutrinário e jurisprudencial sobre o uso de criptomoedas em execuções e ações de cobrança para penhora ou pagamento do débito.

Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.

Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade da apelação soerguida pela procuradoria de justiça. Suspensão dos prazos processuais em face de correição ordinária na vara cível de origem. Recurso oferecido em tempo hábil. Rejeição da preliminar.

Agravo de instrumento. Ação cominatória. Decisão que antecipou os efeitos da tutela.

Tempos de violência

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Modelo de contrato de depósito

O presente trabalho apresenta um modelo de contrato de depósito.

Justiça do Trabalho condena empresa de comunicação por contratação indevida de jornalista

Sentença garantiu ao empregado o enquadramento da jornada de trabalho de cinco horas diárias e 25 horas semanais, conforme a CLT

Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional

A importância da advocacia empreendedora como uma abordagem inovadora para enfrentar os desafios modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

Medida cautelar não pode impedir réu de viajar para encontrar advogado no escritório

Mesmo proibido de sair de sua cidade, cliente de Campinas poderá ir até São Paulo, onde fica a banca da defesa, conforme decisão do TRF-3.