Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

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Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança