Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

MP recorre à Justiça contra liberdade a black blocs

Grupo foi beneficiado por liminar do desembargador Siro Darlan. Eles são acusados de organizar e praticar atos violentos durante protestos

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

OAB decide se advogados podem julgar em órgãos

Para o TJ, as execuções devem ser canceladas porque os advogados estariam sujeitos a impedimento

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Barbosa e associações de juízes

É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado

AGU publica regras sobre demarcação e direito de uso de terras indígenas

A portaria publicada pela AGU coloca em vigor as 19 condicionantes definidas pelo STF para demarcação e direito de uso de terras indígenas na época do julgamento

Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado

Eles ressaltam a possibilidade de a nova estatal vir a ser "politicamente loteada", o que tiraria a capacidade de atuação da Petro-sal, tendo em vista a perda de quadro técnico.

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex