Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.

Distribuidoras pedem que AmBev cumpra metas sociais em respeito à ordem econômica

ADPF está sob relatoria do ministro Celso de Mello

Aprovação de apenas 16% foi a pior da história do Exame de Ordem em MS

Para falar sobre o baixo índice de aprovação que classificou como ?catastrófico?, o presidente da OAB-MS, Fábio Trad, recebeu a imprensa em entrevista coletiva, hoje, na sede da Seccional.

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Reconhecimento, pelo Cade, de infração da ordem econômica inicia prazo prescricional da ação reparatória

O entendimento é da Terceira Turma

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo

O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil garante correção de créditos trabalhistas pela inflação

“Essa decisão histórica teve a participação da OAB, que funcionou não apenas em benefício dos advogados, mas em favor da sociedade brasileira”, disse o presidente da OAB nacional

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem

Santo, decidiu, que a OAB/ES deve prever a possibilidade de isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai

Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.