Condenado cúmplice de Champinha

Extravio de farda gera indenização

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Fabricante de veículos indeniza consumidor

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

TJMG condena Uberlândia a indenizar funcionário

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"

Doceria que indicou telefone particular de empregada no site de vendas é condenada a pagar indenização por danos morais

Ela receberá R$10.000,00 pelos danos morais e R$6.800,00 a título de danos materiais.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.