OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

PF prende dois ex-deputados e assessores

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

TSE arquiva denuncia contra Lula

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

OAB lança regulamento de Concurso de Monografias Jurídicas

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

A confissão de Cid

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento.