Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos

O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.

Juiz Tourinho Neto concede liberdade a 'Carlinhos Cachoeira'

Magistrado entendeu não haver motivo para manter o acusado preso. Ele poderá ser solto, se não estiver preso por outro motivo

Mantida prisão de acusado de estupro contra sobrinha

A decisão foi à unanimidade pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e amparou-se nos inúmeros testemunhos que confirmaram o comportamento do acusado.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.