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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:06
Morte de anistiado político antes do trânsito em julgado não prejudica execução pelos herdeiros
O entendimento foi unânime.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 18:00
Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista
Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:27
PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara
O novo texto inclui no projeto, entre outras medidas de reforço às prerrogativas da advocacia, a previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 13:00
Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia
O réu não poderá recorrer em liberdade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:47
BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro
BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:57
Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada, decide Tribunal
Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:13
OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores
Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:48
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral
Texto seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:08
Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião
Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:30
Acusado de matar companheiro da ex-mulher é condenado a 18 anos de prisão
Para a promotoria, o crime foi praticado por motivo torpe, em razão de ciúmes que o réu nutria em relação a sua ex-companheira, que na época dos fatos já convivia maritalmente com a vítima.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:44
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h
IAB promove debate sobre novo marco legal do saneamento, nesta quinta, às 18h.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 15:34
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento
A Turma, por maioria, condenou a Zeitfilmes e Produções a devolver a quantia de R$ 1.200,00 e a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:20
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:20
Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada
Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:13
Ex-vereadores de Igarapava são condenados por integrar organização criminosa
As penas fixadas na sentença variam de 5 a 30 anos de reclusão. Outras duas pessoas denunciadas foram absolvidas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:37
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:09
Projeto impede benefício da prisão domiciliar para abusadores de crianças e adolescentes
Para Roberto Alves, CPP é contraditório ao permitir prisão domiciliar para abusador de crianças.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 16:02
Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:10
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A construtora foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 54.200,00 pelos danos materiais.
