OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Execução Fiscal Eleitoral. Argüição de Preliminares no Tocante a Existência de Irregularidade Processual na Representação no Pólo Ativo e ou Conexão

EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL ELEITORAL. ARGÜIÇÃO DE PRELIMINARES NO TOCANTE A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE PROCESSUAL NA REPRESENTAÇÃO NO PÓLO ATIVO E OU CONEXÃO. PRELIMINARES AFASTADAS.

Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual

Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.

Dia dos Povos Indígenas: Uma Data Para Reflexão

Por Flávio de Leão Bastos Pereira.

Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 1,5 mil pela 1ª vez em 4 meses

País contabiliza 528.611 óbitos e 18.908.962 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes, em 1.481, não ficava abaixo de 1,5 mil desde 7 de março.

Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020

País contabiliza 527.016 óbitos e 18.854.806 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Queda percentual na média móvel de casos da doença voltou a bater recorde.

Brasil registra mais de 2 mil mortes por Covid em 24 horas, mas vê queda simultânea nas médias móveis de casos e óbitos

País contabiliza 518.246 óbitos e 18.559.164 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 2.127 mortes anotadas em um dia. Últimos 4 meses respondem por mais de metade das mortes na pandemia.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Clipping de Legislação (Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Últimos três meses, os mais mortais desde a chegada do vírus, respondem por quase 45% de todos os óbitos da pandemia.

Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês

País contabiliza 444.391 óbitos e 15.898.558 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes voltou a subir e chegou a 1.971.