Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Perda total de mudança em acidente leva transportadora à condenação

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos